Política de Privacidade

A sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o Dr. Alessandro Leite (CRM/DF 17773), doravante denominado “Controlador”, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários e pacientes (“Titulares”) que acessam este site, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18) e o sigilo profissional médico.

1. Quem é o Controlador dos Dados?

O Controlador dos seus dados pessoais coletados através deste site é o Dr. Alessandro Leite, CRM/DF 17773, com local de atendimento no Humani Instituto, Brasília/DF.

2. Quais Dados Coletamos?

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de Identificação e Contato: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (fixo ou celular/WhatsApp), fornecidos voluntariamente por você através dos nossos formulários de contato ou canais de agendamento.

• Dados Técnicos de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas em nosso site, tempo de permanência e outros dados coletados automaticamente através de cookies (conforme detalhado na Seção 7).

• Dados Sensíveis (Dados de Saúde): Informações sobre sua condição de saúde, histórico médico, sintomas ou perguntas relacionadas a tratamentos, fornecidas por você ao agendar uma consulta ou enviar uma mensagem.

3. Para Quais Finalidades Usamos Seus Dados?

Utilizamos seus dados pessoais estritamente para as seguintes finalidades:

• Agendamento de Consultas: Utilizar seu nome e telefone/e-mail para agendar, confirmar ou remarcar sua consulta.

• Comunicação: Responder às suas dúvidas e solicitações enviadas através dos nossos canais de contato.

• Prestação de Serviços de Saúde: O uso de dados de saúde é restrito à finalidade de diagnóstico e tratamento médico, protegidos por rigoroso sigilo profissional.

• Melhoria do Site: Analisar dados de navegação de forma anônima para entender como os usuários interagem com nosso site e melhorar sua funcionalidade.

• Cumprimento de Obrigações Legais: Armazenar dados conforme exigido por lei, como a manutenção de prontuários médicos pelo prazo estipulado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

4. Tratamento de Dados de Saúde (Dados Sensíveis)

Dados relacionados à sua saúde são classificados como “dados sensíveis” pela LGPD e recebem proteção especial. O tratamento desses dados é restrito à finalidade de tutela da saúde e prestação de serviços médico-hospitalares. Todo o histórico do paciente é protegido pelo sigilo profissional médico-paciente e armazenado em sistemas seguros, com acesso restrito apenas aos profissionais envolvidos no seu cuidado.

5. Compartilhamento de Dados

O Dr. Alessandro Leite não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. O compartilhamento de dados é limitado a:

• Provedores de Serviços: Como softwares de agendamento online e prontuário eletrônico, que atuam como operadores e são contratualmente obrigados a proteger seus dados.

• Obrigações Legais: Seus dados poderão ser compartilhados com autoridades judiciais ou administrativas, mediante requisição legal ou ordem judicial.

• Continuidade do Cuidado: Com outros profissionais de saúde (hospitais, laboratórios) apenas mediante sua autorização explícita ou para a continuidade do seu tratamento.

6. Por Quanto Tempo Armazenamos os Dados?

Armazenamos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

• Dados de Contato (Agendamento/Dúvidas): Mantidos pelo tempo necessário para a comunicação e prestação do serviço.

• Prontuários Médicos: De acordo com a Resolução do CFM nº 1.821/2007, os prontuários médicos devem ser armazenados por, no mínimo, 20 anos após o último registro do paciente.

7. Cookies e Navegação

Nosso site utiliza cookies (pequenos arquivos de texto) para melhorar sua experiência. Utilizamos:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site (ex: segurança).

• Cookies Analíticos: Coletam dados anônimos sobre como os visitantes usam o site, ajudando-nos a melhorar o conteúdo.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador a qualquer momento.

8. Como Protegemos Seus Dados?

Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Nosso site utiliza certificado de segurança SSL (HTTPS) para criptografar a comunicação, e o acesso aos dados sensíveis é restrito a profissionais autorizados.

9. Seus Direitos como Titular (LGPD)

Você, como titular dos dados, possui o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.

• Acessar seus dados.

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários (ressalvadas as obrigações legais de manutenção, como prontuários).

• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.

• Revogar o consentimento, quando aplicável.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias em nossos serviços ou alterações na legislação. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

11. Contato (Encarregado de Dados – DPO)

Para exercer seus direitos, ou se você tiver qualquer dúvida sobre como seus dados são tratados, entre em contato conosco através do e-mail: contato@dralessandroleite.com.br ou pelo formulário de contato em nosso site.